sábado, 9 de agosto de 2014

Juízes ordenados a dar tratamento preferencial às mulheres

Foi dito aos juízes [Britânicos] que tratassem as criminosas de uma forma mais branda que os homens no momento em que eles vierem a estabelecer uma sentença. As novas directrizes declaram que as mulheres sofre "desvantagens" e que os tribunais "têm que levar estes assunto em conta".

As novas regras declaram que as criminosas normalmente têm uma má saúde mental ou têm pouca educação formal, não cometeram violência e têm crianças para cuidar. Segundo a "Equal Treatment Bench Book",

As experiências femininas como vitimas, testemunhas, e infractoras são, em muitos aspectos, diferentes das experiências masculinas. Estas diferenças ressalvam a importância dos sentenciadores terem estas coisas bem cientes quando estabelecem uma sentença.

A controversa sugestão veio do Conselho de Estudos Judiciários ("Judicial Studies Board"), que é responsável por treinar a judiciária. No passado, o conselho causou comoção ao sugerir que os Rastafaris têm crenças religiosas que os permite usar  canabis. Para além disso, o conselho tentou também banir dos tribunais palavras tais como "imigrante", "requerente de asilo", e até "Indiano Ocidental" alegando que são palavras ofensivas.

As últimas directrizes causaram também irritação, mas desta vez junto dos activistas que militam em prol das vítimas masculinas da violência doméstica. O "Bench Book" diz aos juízes que o problema "centra-se essencialmente na violência dos homens contra as mulheres", acrescentando ainda que "a realidade dos factos é que alguns dos incidentes físicos mais violentos são cometidos por homens contra as mulheres". O documento sugere ainda que os actos agressivos das mulheres contra os homens são "raros", afirmando também que "os homens e os parceiros em relações homossexuais podem também ser vítimas de violência".

No entanto, os activistas pelas vítimas masculinas da violência doméstica alegaram que os homens estão a ser tratados como cidadãos de segunda classe nestas novas directrizes. Eles ressalvam também uma análise aos números oficiais feitos pelo grupo "Parity", que concluiu na semana passada que 4 em cada 10 vítimas de violência doméstica são homens. Mark Brooks, do grupo ManKind, afirmou:

Para um documento que se centra na igualdade sexual, ele claramente deixa a impressão de que as vítimas masculinas são vistas como cidadãos de segunda classe quando, obviamente, todos deveriam ser vistos da mesma forma. É inaceitável que os homens, muitas vezes sofrendo em silêncio em casa, sejam exibidos como vítimas de segunda por parte daqueles que controlam o sistema legal. Admitir com má vontade que os homens podem também ser vítimas é varrer o problema para baixo do tapete, quando os próprios números do governo mostram que anualmente centenas de milhares de homens sofrem.

O estudo feito pelo grupo "Parity" baseia-se nas estatísticas do "Home Office" e da "British Crime Survey", as medidas criminais mais fiáveis por parte de Whitehall. O grupo disse que a proporção média de vítimas de violência doméstica do sexo masculino tem sido de 40%.

As directrizes actualizadas em torno da forma como as criminosas devem ser sentenciadas foi distribuída em Abril último na secção da "igualdade de género" [sic], e elas dizem:

As mulheres permanecem em desvantagem em muitas áreas públicas e privadas das suas vidas: elas estão sub-representadas na judiciária, no Parlamento, e em cargos de chefia um pouco por todos os empregos; e ainda existem diferenças salariais substanciais entre os homens e as mulheres.

Em relação às mulheres acusadas de crimes, o documento-directriz cita a Juíza Baronesa Hale, a única mulher entre os 11 do Tribunal Supremo, que se descreve como "ligeiramente feminista":

Actualmente é amplamente reconhecido que uma concepção de igualdade mal orientada resultou num tratamento desigual para as mulheres e para as raparigas.

As regras foram preparadas por uma equipa liderada pela juiza Dama Laura Cox, que escreveu:

Dificilmente pode ser considerado revolucionário o facto dos juízes terem que saber dos assuntos fulcrais para as vidas daqueles que se fazem presentes nos tribunais, e buscar formas de gerar juízes com esse conhecimento.

Fonte:  http://bit.ly/bwGZJD

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Duas feministas colocadas em lugares-chave exercem o seu poder para perverter o normal curso da justiça (que deveria ser cega) de modo a que pessoas com uma configuração genética específica (XX) sejam tratadas de uma forma mais privilegiada do que pessoas com outra configuração genética (XY). Imagine-se a comoção que seria se um tribunal Europeu usasse outra configuração genética imutável (a quantidade de melanina na pele) para favorecer um grupo de pessoas acima de outras. Sem dúvida, e justificadamente, esse sistema legal seria acusado de preconceituoso e discriminador.

Mas então, porque é que um país Europeu, ou qualquer país, considera justo tratar melhor pessoas com uma configuração genética em detrimento das outras? O que há de tão especial no cromossoma XX que faça com que os crimes levados a cabo por pessoas com esse alinhamento genético vejam os seus crimes punidos com penas mais leves?

Este texto revela-nos um pouco mais da mentalidade por trás do "Equal Treatment Bench Book".


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