domingo, 28 de fevereiro de 2016

Desmascarando o aborto e o falso argumento da viabilidade


Com a notória decisão do caso Roe vs. Wade em 1973, a Suprema Corte se desligou da realidade para aderir à ficção legal, negando que a vida humana começa no momento da concepção.

Na visão da corte, a vida humana do feto em crescimento, em movimento e sensitivo e perceptivo à dor dentro do útero é uma abstração teórica, nula. Essa visão absurda tem sido imposta a todo juiz federal e previne um grande número de cidadãos, e a própria corte, de ter que encarar o fato mais do que real de que aborto é assassinato.

De acordo com a lei americana atual, a vida humana não começa antes da viabilidade. Mas o que é a viabilidade, afinal? É o estágio do desenvolvimento fetal em que o novo ser está “potencialmente apto a viver [ou seja, sobreviver] fora do útero da mãe, mesmo que com ajuda artificial.” (Roe vs. Wade, n. 45). Agora, será que a viabilidade é uma condição válida para determinar a existência legal da vida humana?



É evidente que o embrião não pode sobreviver por si mesmo fora do útero, embora sua vida seja totalmente distinta da vida de sua mãe. O princípio vital que o faz crescer não vem da mãe, mas de um impulso independente próprio do embrião. Tendo em vista esse fato biológico objetivo e indiscutível, quando um embrião se torna viável? Quando aplicada à vida embrionária, o que viabilidade vem a ser?

Os bebês prematuros não são humanos?

No último século, bebês prematuros nascidos antes do sétimo mês eram normalmente condenados à morte pela falta de meios técnicos adequados para lhes manter vivos. Hoje, é possível salvar um bebê nascido depois da vigésima semana, e os cientistas atualmente estão procurando desenvolver uma placenta artificial que poderia tornar embriões com dez semanas de idade “viáveis”.

“A medicina neonatal”, destaca o Dr. Stuart Kolner, “tem diminuído os riscos associados ao nascimento prematuro. A Organização Mundial da Saúde adotou o padrão de vinte e duas semanas como a linha divisória entre o aborto espontâneo e o nascimento, e recém-nascidos tão jovens quanto a idade gestacional de vinte semanas tem sobrevivido. Visto que abortos são rotineiramente realizados tão tardiamente quanto na vigésima quarta semana, ninguém mais pode justificar tais procedimentos por motivos de não-viabilidade fetal.” [1]

Viável ou não, a vida humana é a mesma. O que tem mudado são os meios técnicos para proteger e melhorar a gestação humana. A viabilidade é mensurada pela sofisticação dos sistemas de apoio à vida ao redor do bebê, e não pela humanidade ou vivacidade do próprio bebê.

Pelo critério da viabilidade, um idoso senil entregue à insuficiência por um derrame, um indivíduo completamente psicótico, ou até mesmo um veterano de guerra tetraplégico não são “viáveis”, já que eles não são capazes de ter uma existência independente.

De um ponto de vista filosófico, o argumento da viabilidade confunde a independência física com a independência ontológica. Um indivíduo humano sempre possui independência ontológica, apesar de sua independência física variar de acordo com diferentes estágios e circunstâncias da vida biológica.

O direito deve reconhecer a realidade natural

O direito, por mais que possa desejar o contrário, não pode criar uma vida humana, nem decretar que uma vida humana não é como tal. O direito deve autolimitar-se ao reconhecer a realidade natural. A fim de verificar se existe vida ou morte, o legislador é obrigado a recorrer ao biólogo e ao médico, nunca ao contrário. Apenas a arbitrariedade poderia fazer a legalidade prevalecer sobre a realidade natural.

O direito inviolável à vida de cada indivíduo humano inocente constitui um dos direitos fundamentais da sociedade civil e de sua ordem jurídica. A partir do momento que uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos – a mais inocente delas – da proteção legal, a regra de ouro do direito é ameaçada em seus próprios fundamentos.


1. Stuart James Kolner, "Maternal vs. Fetal Rights," About Issues (American Life League), August-September 1991, p. 35

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Um fato embaraçoso para os abortistas


Um dia desses, eu tive uma discussão acalorada sobre aborto com uma colega de classe feminista e, no desenrolar de sua argumentação, notei que ela tinha a peculiaridade de elaborar toda a sua retórica pró-escolha em torno do verbo escolher. Ela afirmou que os Republicanos querem dizer às mulheres o que fazer com os seus corpos ao acabar com o financiamento estatal da Planned Parenthood. Também disse que as mulheres têm o direito de escolher o que fazer com os seus corpos, e negar o aborto a elas seria forçá-las a ficarem grávidas e, dessa forma, forçá-las a serem mães. O que realmente me incomodou foi ela dizer que uma mulher tem o direito de escolher ser mãe.

Eu percebi que a discussão estava ficando cheia de jargões esquerdistas, então eu decidi elaborar todas as minhas respostas usando o verbo escolher, da mesma forma que ela vinha fazendo. Comecei informando-a de que a primeira escolha que uma mulher faz quando se trata de gravidez é escolher fazer sexo e, ao escolher fazer sexo, ela está por sua vez escolhendo ser uma mãe. Apesar de nem todas as relações sexuais resultarem em gravidez, toda gravidez resulta do sexo. Portanto, se uma mulher saudável e fértil escolhe ter relações sexuais consensuais, ela está escolhendo a possibilidade de ficar grávida, e por conseguinte, está escolhendo ser uma mãe. Quando eu disse isso, minha colega de classe, uma quase cinquentona, ficou desconcertada.

Eu realmente não esperava que ela fosse perder a discussão (apesar de isso ter sido incrível). Ela não sabia que o sexo pode originar uma gravidez? Toda vez que uma feminista discute a questão do aborto, o sexo nunca entra na conversa (a não ser em casos de estupro ou incesto). Os pró-escolha querem escolher apenas quando o bebê (ou o feto, segundo eles) já está no útero. Para começar, como é que o bebê apareceu lá? O sexo consensual é um fato embaraçoso para os abortistas. 

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Esse é um ótimo exemplo de como obter o controle do frame em uma discussão. A estratégia aplicada aqui foi a de se apropriar dos elementos retóricos da oponente e usá-los contra ela própria. Quem define os termos do debate tem a vitória na mão, portanto, em hipótese alguma permita que um esquerdista aplique seus jargões (direito de escolher, machismo, fascismo, islamofobia, etc) e saia como se nada tivesse acontecido. Desmascare-o no ato ao expor esses conceitos ao ridículo, fazendo com que ele não tenha onde esconder a cara. Se fizer isso, pode ter certeza que o meliante pensará mil vezes antes de falar idiotices perto de você de novo.


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