No
seu nível mais básico, o casamento tem como função unir um homem
e uma mulher como cônjuges para que se tornem pai e mãe dos filhos
que sua união sexual venha a gerar. Quando uma criança nasce,
sempre há uma mãe por perto: Esse é um fato inegável da biologia
reprodutiva. A questão é se o pai estará envolvido na vida da
criança e, se estiver, por quanto tempo. O casamento aumenta as
chances do homem se comprometer tanto com os filhos que ele ajuda a
criar quanto com a mulher a qual ele está ao lado.
O
casamento une as pessoas e os bens que de outra forma tendem a se
fragmentar: ele ajuda a conectar o sexo ao amor, o homem à mulher, o
sexo aos bebês, e os bebês aos pais e às mães.[1]
Sinais e pressões sociais, culturais e legais podem sustentar ou
invalidar o papel do casamento nesse sentido.
Maggie
Gallagher retrata essa visão em uma frase incisiva: “Sexo concebe
bebês, a sociedade precisa de bebês, e as crianças necessitam de
pais e mães”[2]
Interligar sexo, bebês, pais e mães é a função social do
casamento, e ajuda a explicar porque o governo corretamente reconhece
e chama atenção para este aspecto de nossas vidas sociais.
Gallagher desenvolve essa ideia:
A
crucial tarefa “civil” do casamento consiste em regular os
relacionamentos sexuais entre homens e mulheres de forma a reduzir a
probabilidade de crianças (e também de suas mães, e da sociedade)
enfrentarem o fardo que é a falta de um pai, e a aumentar a
probabilidade de haver uma nova geração que crescerá com seus pais
e mães em uma família, onde ambos os pais estão comprometidos um
com o outro, e com seus filhos.[3]
O
casamento é baseado na verdade antropológica de que homens e
mulheres são complementares, no fato biológico de que a reprodução
depende de um homem e de uma mulher, e na realidade social de que
crianças precisam de um pai e de uma mãe.
O
casamento é uma união única e ampla. Ele envolve não só uma
união de corações e mentes, mas também - distintivamente - uma
união corporal, possibilitada pela complementariedade sexual. Como o
ato pelo qual marido e esposa fazem amor conjugal também cria uma
nova vida, então o casamento em si mesmo é inerentemente estendido
e enriquecido pela vida familiar e clama por um compromisso
abrangente em sua totalidade, que seja contínuo e exclusivo.
Resumidamente, o casamento une um homem e uma mulher holisticamente -
emocionalmente e corporalmente, pelos atos de amor conjugal e pelos
filhos que esse amor proporciona – para a vida inteira.[4]
Assim
como a complementariedade do homem e da mulher é importante para o
tipo de união que eles podem formar, ela também o é para saber
como eles criam os filhos. Não existe algo como “parentalidade”.
Existe a maternidade e a paternidade, e as crianças se desenvolvem
melhor com ambos. Enquanto homens e mulheres são capazes, cada um,
de prover aos filhos uma boa educação, existem, na média,
diferenças na forma em que pais e mães interagem com seus filhos, e
na função que cada um possui.
Os
pais exercem um papel particularmente importante na formação dos
seus filhos, de ambos os sexos. Como o sociólogo da Rutgers
University David Popenoe explica: “As fortes evidências
científicas sustentam a ideia de que a paternidade diferenciada por
gêneros é importante para o desenvolvimento humano e que a
contribuição dos pais na criação dos filhos é única e
insubstituível.[5] Popenoe
conclui:
Nós
devemos rejeitar a ideia de que “mães podem ser bons pais” da
mesma forma que devemos rejeitar a popular ideia... de que “pais
podem ser boas mães” … Os dois sexos são diferentes, e ambos
são necessários – culturalmente e biologicamente - para o bom
desenvolvimento de um ser humano.[6]
O
casamento como a união do homem e da mulher é um fato que
transcende o tempo, religiões e culturas. O Estado o reconhece, mas
não pode criá-lo.
O
casamento é a pedra fundamental de toda civilização humana. O
governo não o cria, pois ele é uma instituição natural que o
antecede. A sociedade como um todo, não apenas um determinado grupo
de cônjuges, se beneficia do casamento, pois a união conjugal ajuda
a converter o amor procriativo em uma instituição estável que
provê a ordem necessária para a criação e a educação dos
filhos.
Esse
entendimento do casamento como uma união do homem e da mulher é
compartilhado pelas tradições judaicas, cristãs e islâmicas;
pelos antigos pensadores gregos e romanos, que não tiveram contato
com essas religiões; e por vários filósofos iluministas, além de
se afirmar por ambas as leis comum e civil, e pelas antigas leis
gregas e romanas. Longe de ter a intenção de excluir as relações
homossexuais, o matrimônio como a união de marido e esposa surgiu
em vários lugares, através dos séculos, no qual o casamento
homossexual não aparecia em lugar algum do radar. Na verdade, a
união homossexual se fez presente em certas culturas que não
possuíam o conceito de orientação sexual e em outras que aceitavam
totalmente o homoerotismo e até mesmo o considerava correto.[7]
Assim
como em outras questões sobre políticas públicas, as vozes
religiosas acerca do casamento devem ser bem-vindas no debate
popular. No entanto, não é preciso apelar para argumentos
distintamente religiosos para entender porque o casamento – como
uma instituição natural – é a união do homem e da mulher.
O
casamento foi enfraquecido por uma perspectiva revisionista em que os
desejos dos adultos são postos acima das necessidades das crianças.
Nas
últimas décadas, o casamento foi enfraquecido por uma perspectiva
revisionista em que os desejos dos adultos são postos acima das
necessidades das crianças. Essa perspectiva reduz o casamento
principalmente a ligações emocionais e privilégios legais.
Redefini-lo representa o auge desse revisionismo e estabeleceria a
intensidade emocional como o único parâmetro que define o
casamento, em detrimento de outros relacionamentos.
Além
do mais, se o casamento se resumisse à intensidade emocional, as
normas conjugais não fariam sentido, por uma questão de princípios.
Não haveria razão de existir princípios que exijam que uma união
emocional seja contínua. Ou limitada a duas pessoas. Ou sexual,
muito menos sexualmente exclusivo (em oposição ao relacionamento
“aberto”). Ou inerentemente voltado à vida familiar e moldado
por suas demandas. Os casais podem viver à parte dessas normas
quando o temperamento ou seus gostos os motivarem, mas não haveria
razão de princípio para tal e não há uma base legal para
incentivá-los a viverem dessa forma.
Em
outras palavras, se a complementariedade sexual é opcional no
casamento, presente apenas quando desejada, então quase todas as
outras normas que separam o casamento de outras condutas também o
são. Embora alguns apoiadores do casamento homossexual possam
discordar, essas observações podem ser comprovadas pela lógica e,
como documentado abaixo, são cada vez mais confirmadas pela retórica
e pelos argumentos usados na campanha que visa modificar o casamento,
e pelas políticas que muitos dos seus líderes progressivamente
adotam.
Nenhum comentário:
Postar um comentário