Redefinir
o casamento promoveria o desligamento entre essa instituição e a
criação dos filhos. Isso prejudicaria as crianças, especialmente
as mais vulneráveis; negaria, por interesses políticos, o ideal de
que elas precisam de uma mãe e um pai. As leis do casamento
tradicional reforçam a ideia de que um lar com um pai e uma mãe
casados é o ambiente mais apropriado para se educar os filhos, como
as melhores pesquisas disponíveis sugerem.
Reconhecer
relacionamentos homossexuais como casamento aboliria legalmente esse
ideal, negaria a importância de ambos os pais para os filhos, ou
seja, o fato de que meninos e meninas tendem a se beneficiar de seus
pais e mães de diferentes formas. Certamente, a lei, as escolas
públicas e a mídia ensinariam que pais e mães são completamente
substituíveis e que pensar de outro modo seria intolerância.
O
adultério da natureza do casamento diminuiria os incentivos e as
pressões sociais sobre os maridos para continuar ao lado de suas
esposas e seus filhos biológicos
e sobre homens e mulheres para se casar antes de ter filhos.
No entanto, os arranjos resultantes — paternidade solteira,
divórcios, casamentos sucessivos, casais coabitantes, e famílias
fragmentadas de todos os tipos — são comprovadamente piores para
as crianças. [27]
Redefinir o matrimônio o desestabilizaria de formas que sabidamente
prejudicam os rebentos.
Lideranças
LGBT admitem que alterar o conceito do casamento modifica seu
significado. E. J. Graff comemora o fato de que essa redefinição
adulteraria a “mensagem da instituição”, de modo que o
casamento “se resumiria a escolhas sexuais para sempre, eliminando
a ligação entre sexo e fraudas”. Segundo Graff, a aprovação do
casamento gay “é mais do que uma simples adaptação; ela anuncia
que o casamento mudou de forma”. [28]
Andrew Sullivan diz que o casamento se tornou “basicamente uma meio
pelo qual dois adultos afirmam o comprometimento emocional entre
si”.[29]
O
governo tem como função criar as condições pelas quais os
indivíduos e as sociedades de formação espontânea podem
prosperar. A mais importante sociedade espontânea — a única da
qual todas as outras dependem — é a família, que por sua vez é
baseada no casamento. As condições para a prosperidade incluem as
acomodações e pressões que as leis que regem o matrimônio
proporcionam aos casais para continuarem juntos.
A
redefinição do casamento corroeria rapidamente as normas conjugais,
confiando ao governo ainda mais funções importantes nas quais ele é
ineficaz: as de pai e educador dos órfãos; a de provedor dos
abandonados; e a de juiz nas disputas de tutela, paternidade e
visitação. Com a família enfraquecida, os programas de bem-estar
social e a burocracia cresceriam.
A
ressignificação do casamento legislaria um novo princípio, onde o
casamento é qualquer vínculo emocional que o governo diz que é
válido.
Alterar
o significado intrínseco do casamento não expande simplesmente o
entendimento existente sobre o que ele é, mas também rejeita a
verdade antropológica de que o casamento é baseado na
complementariedade do homem e da mulher, o fato biológico de que a
reprodução depende de ambos os sexos, e a realidade social de que
as crianças necessitam de um pai e de uma mãe.
Modificar
o matrimônio para incluir as relações homossexuais não é, em
último caso, a expansão do número de pessoas que estão aptas a
casar, mas o estabelecimento de um novo conceito do casamento nas
leis— um conceito cujos efeitos nefastos os conservadores têm
lutado contra há anos. A ideia de que a união romântica e
emocional é tudo o que compõe um casamento não pode justificar ou
sustentar as normas estabilizantes que fazem do casamento o arranjo
apropriado para a vida familiar. Portanto, tal ideal apenas subverte
essas normas.
Aliás,
a subversão já começou. Políticas desastrosas tais como o
divórcio “sem culpa” também foram motivadas pela ideia de que
um casamento é composto apenas por apego romântico e satisfação —
e que deve ser desfeito quando esses sentimentos desaparecem. A união
homossexual exigiria uma redefinição final e mais formal do
casamento como uma simples camaradagem romântica, destruindo o
significado que o movimento pró-casamento tem buscado devolver a
essa instituição.
Alterar
o conceito do casamento enfraqueceria a monogamia, a exclusividade e
a continuidade —as normas pelas quais o casamento beneficia a
sociedade.
O
governo precisa compreender como funciona o casamento corretamente
porque é ele quem molda as normas associadas ao mais importante tipo
de relacionamento. A deturpação do casamento causaria a renúncia
ao princípio da complementariedade sexual do homem e da mulher como
uma característica essencial do matrimônio. Fazer desse princípio
uma mera opção também faria das outras características essenciais
do casamento — tais como a monogamia, a exclusividade e a
continuidade— facultativas.[30] O enfraquecimento das normas conjugais e a separação entre o
casamento e a reprodução responsável são os objetivos confessos
de muitos dos ilustres defensores da redefinição do matrimônio.
O
princípio da monogamia.
A
professora da Universidade de Nova
York Judith Stacey demonstrou
ter esperanças de que a modificação do casamento concederia
“contornos variados, criativos e adaptativos” a essa instituição,
levando algumas pessoas a “questionar as limitações diádicas do
casamento ocidental e a buscar... casamentos em pequenos grupos.”
[31] Na
declaração
“Além
do Casamento Homossexual”, mais de 300 pesquisadores, ativistas
LGBT
e
outros aliados
pedem
por reconhecimento legal das relações sexuais envolvendo mais que
duas pessoas.[32]
A
professora da Universidade de Calgary Elizabeth Brake supõe que a
justiça exige o uso de reconhecimento legal para “desnormalizar a
monogamia heterossexual como um modo de vida” e “retificar a
antiga discriminação contra homossexuais, bissexuais e
poligâmicos”. Ela apoia o “casamento mínimo”, no qual
“indivíduos podem ter relacionamentos legais com mais de uma
pessoa, reciprocamente ou assimetricamente, com eles próprios
determinando o sexo e o número de parceiros, o tipo de
relacionamento envolvido, e quais direitos e responsabilidades cada
um possui”.[33]
Em
2009, a Newsweek
relatou que os Estados Unidos já possuem mais de 500.000 lares
poligâmicos.[34]
O autor conclui:
Talvez
a prática seja mais natural do que nós pensamos: uma reação às
contestações acerca dos relacionamentos monogâmicos, cuja as
falhas são claras. Qualquer um em um relacionamento se depara em
algum momento com um eterno problema: “Pode alguém realmente
satisfazer todas as minhas necessidades?” Os defensores do poliamor
creem que a resposta é óbvia — e que é apenas questão de tempo
até que o mundo monogâmico perceba que há mais de uma maneira de
se viver e amar.[35]
Um
artigo publicado em 2012 na New
York Magazine
apresentou a palavra “throuple” aos americanos: um novo termo,
semelhante a “couple” (NT: casal), porém envolvendo três
pessoas, no qual “o relacionamento a três é mais ou menos um
arranjo doméstico contínuo. Os três homens trabalham juntos, criam
cães juntos, dormem juntos, sentem falta um do outro, colecionam
obras de arte juntos, viajam juntos, trazem copos d'água para os
outros parceiros, e, no geral, exemplificam um relacionamento moderno
entre adultos, com exceção ao fato de que são três deles.”[36]
O
princípio da exclusividade. Andrew
Sullivan, que
exaltou a
“espiritualidade”
do
“sexo
anônimo”,
também
acha que a “abertura” das uniões homossexuais poderia reforçar
os laços afetivos entre maridos e esposas:
As
uniões homossexuais frequentemente incorporam as virtudes da amizade
mais efetivamente do que os casamentos tradicionais; e, atualmente,
entre os homens gays, a abertura de contrato faz com que seus
relacionamentos sejam mais suscetíveis a durar do que muitos
relacionamentos heterossexuais… Há maiores chances de um melhor
entendimento da necessidade das escapadas extraconjugais entre dois
homens do que entre um homem e uma mulher… Algo da honestidade
necessária em um relacionamento gay, sua flexibilidade e sua
igualdade poderiam indubitavelmente ajudar a fortificar e a
esclarecer muitos relacionamentos entre heterossexuais.[37]
“Abertura”
e “flexibilidade” são eufemismos que Sullivan usa para
infidelidade sexual for sexual. Semelhantemente, em um perfil na New
York Times Magazine ,
o ativista gay Dan Savage incentiva os cônjuges a adotar “uma
atitude mais flexível” quanto a conceder ao outro o direito de
buscar sexo fora do casamento.O The New
York Times
recentemente divulgou em um estudo a descoberta de que a
exclusividade não era regra entre os cônjuges gays: “Para os
heterossexuais, isso se chama traição”, diz Colleen Hoff, a
pesquisadora responsável pelo estudo, “mas para os homossexuais,
essa prática não possui tais conotações negativas.”[38]
Um
trecho no site The Advocate
(NT: voltado para o público gay) admite de uma forma muito franca
para onde a lógica da deturpação do casamento para a inclusão dos
relacionamentos homossexuais nos leva:
Os
direitistas anti-igualdade por muito tempo tem insistido que a
concessão do casamento gay destruirá a santidade do “casamento
tradicional”, e, com certeza, a resposta lógica e de linha liberal
tem sido “Não, não irá”. Mas e se — dessa vez— os malucos
hipócritas estiverem certos? A tradição homossexual de
relacionamentos abertos poderia realmente alterar o casamento como
nós o conhecemos? E seria isso algo tão ruim assim?[39]
Nós
muitas vezes protestamos quando os homofóbicos insistem que o
casamento homossexual modificará o casamento para os heterossexuais
também. Mas, de certa forma, eles estão certos.[40]
Alguns
defensores da redefinição do casamento apoiam o objetivo do
enfraquecimento dessa instituição exatamente
nesses termos:
“[O ex-presidente George W.] Bush está certo”, diz Victoria
Brownworth, “quando afirma que permitir que pessoas do mesmo sexo
se casem enfraquecerá a instituição do casamento... Isso
certamente acontecerá, e fará do matrimônio um conceito muito
melhor do que foi anteriormente.”[41]
A professora Ellen Willis comemora o fato de que “conferir a
legitimidade do casamento às relações homossexuais lançará uma
rebelião implícita contra a instituição, em seu próprio
núcleo”.[42]
Michelangelo
Signorile adverte aos casais homossexuais para que “reivindiquem
pelo direito do casamento não como uma maneira de aderir aos códigos
morais da sociedade, mas sim de forma a desmistificar e radicalmente
alterar uma instituição arcaica”.[43]
Os casais gays devem “lutar pelo casamento homossexual e seus
benefícios e então, uma vez concedidos, redefinir por completo a
instituição do casamento, pois a mais subversiva ação que
lésbicas e gays podem empreender… é a transformação da noção
de 'família' de uma maneira integral”.[44]
Não
é surpresa para ninguém que existam evidências de que isso já
está ocorrendo. Um júri federal em Utah permitiu uma contestação
judicial às leis[45]
Um projeto de lei que possibilitaria uma criança a ter, legalmente,
três pais, passou por ambas as casas de legislatura do estado da
Califórnia em 2012, antes de ser vetada pelo governador, que alegou
que queria “ter mais tempo para considerar todas as implicações
dessa mudança”.[46]
O que impulsionou o projeto de lei foi um caso no qual um casal de
lésbicas mantinham um relacionamento, no entanto uma delas
engravidou de um homem. A criança possuía um pai e uma mãe
biológicos, mas a justiça reconheceu a mãe biológica e sua
parceira do mesmo sexo, uma “suposta mãe” como os pais da
criança.[47]
Aqueles
que acreditam na monogamia e na exclusividade — e nos benefícios
que tais práticas trazem à procriação ordenada e ao bem-estar da
criança— devem tomar nota:
A
deturpação do casamento ameaça a liberdade religiosa.
A
ressignificação do casamento marginaliza aqueles que possuem visões
mais tradicionais e leva à corrosão da liberdade religiosa. A lei e
a cultura buscarão erradicar tais visões através de pressões
econômicas, sociais e legais. Se o casamento é modificado,
admite-se que o que praticamente toda a sociedade humana outrora
considerou acerca dessa instituição— uma união entre um homem e
de uma mulher, destinada à reprodução e à vida em família.—
seria cada vez mais visto como um preconceito malicioso que deve ser
movido para as margens da cultura. Desse modo, as consequências para
os religiosos se tornam aparentes.
O
estado administrativo pode exigir daqueles que possuem acordos com o
governo, recebem algum recurso governamental ou trabalham diretamente
para o Estado a aceitação e o incentivo ao casamento gay, mesmo que
isso viole suas crenças religiosas. A lei da não-discriminação
pode até mesmo fazer com que agentes privados sem quaisquer vínculos
legais ou financeiros com o governo —incluindo empresas e
organizações religiosas— sejam sujeitos a sofrer ações
judiciais por recusarem a tratar os relacionamentos homossexuais como
casamentos. Além disso, agentes privados em uma cultura hostil às
visões tradicionais do matrimônio podem punir, demitir ou negar
certificação profissional para aqueles que defendem o casamento
tradicional.
De
fato, muito disso já está acontecendo. O membro visitante da
Heritage Foundation Thomas Messner demonstrou vários exemplos nos
quais a redefinição do casamento já se tornou um pesadelo para a
manutenção da liberdade religiosa [48]
Se o casamento é redefinido para incluir os relacionamentos
homossexuais, então aqueles que continuam a acreditar na verdade a
respeito do casamento —de que ele é, por natureza, a união de um
homem e uma mulher— encarariam três diferentes tipos de ameaça à
sua liberdade: o Estado administrativo, a lei da não-discriminação,
e os agentes privados em uma cultura hostil às visões
tradicionais.[49]
Depois
que o estado de Massachusetts alterou suas leis maritais para que
essas incluíssem as relações homossexuais, a instituição
Catholic Charities of Boston foi forçada a suspender seus serviços
de adoção, preferindo a interrupção em vez de aceitar a adoção
por casais do mesmo sexo contra seus princípios.[50]
As escolas públicas de Massachusetts começaram a dar aulas sobre o
casamento homossexual para alunos do ensino fundamental, defendendo
sua decisão porque são “comprometidas a ensinar sobre o mundo em
que os estudantes vivem, e em Massachusetts o casamento gay é
legal.” Um tribunal superior de Massachusetts decidiu que os pais
não possuem o direito de dispensar os seus filhos dessas aulas.[51]
A
Comissão de Direitos Humanos do Novo México processou um fotógrafo
por se recusar a trabalhar em uma “cerimônia de compromisso”
homossexual. Médicos na Califórnia foram processados por se
recusarem a fazer uma inseminação artificial em uma mulher que
mantinha uma relação homossexual. Donos de uma pousada em Illinois
que se recusaram a alugar suas instalações para receber uma
cerimônia de união civil entre pessoas do mesmo sexo foram
processados por violarem a lei estadual de não-discriminação. Uma
consultora na Geórgia foi demitida após se referir a alguém em
relacionamento homossexual com um outro consultor.[52]
De fato, o Fundo Becket para a Liberdade Religiosa divulgou que “mais
de 350 disposições anti-discriminação em vários estados
provavelmente seriam desencadeadas pelo reconhecimento do casamento
gay.”[53]
O
bispo católico de Springfield, Illinois, explica como um projeto de
lei, que foi apresentado na sessão legislativa desse estado em 2013,
altera o casamento, enquanto afirma proteger a liberdade religiosa,
sendo incapaz de oferecer proteções significativas:
O
projeto não faria o estado parar de obrigar os Cavaleiros de Colombo
a disponibilizar seus salões para “casamentos” homossexuais, e
também não o faria parar de exigir que as escolas católicas
contratem professores que são legalmente “casados” com alguém
do mesmo sexo. O projeto também não protegeria os hospitais,
instituições de caridade ou colégios católicos, que excluem os
“casados” das principais posições de liderança... Essa lei da
“liberdade religiosa” não faz absolutamente nada para proteger a
consciência das pessoas nos negócios, ou de quem trabalha para o
governo. Nós assistimos, muito dolorosamente, às consequências
danosas de títulos ilusórios no ano passado quando o chamado “Ato
pela União Civil e Proteção da Liberdade Religiosa” forçou as
instituições católicas de caridade a se retirarem dos serviços de
acolhimento familiar e adoção em Illinois.[54]
Certamente,
a falta de proteção à liberdade religiosa parece ser uma
característica desses projetos de lei:
Não
há um caminho possível — absolutamente nenhum— para aqueles que
acreditam que o casamento é exclusivamente a união do marido e da
esposa evitarem as penalidades legais e o tratamento discriminatório
e agressivo, se tais projetos se tornarem leis. Porque nós devemos
esperar que seja de outra forma? Afinal de contas, nós seríamos
pessoas que, de acordo com o pensamento por trás do projeto, possuem
uma visão “injusta” do casamento. O Estado teria equiparado
nossa visão à intolerância — e, com isso, usam a lei para
marginalizar de todas as formas as punições para atos
criminosos.[55]
O
professor de direito da Universidade de Georgetown Chai Feldblum, um
membro designado da
U.S.
Equal Employment Opportunity Commission, diz
que os esforços para se redefinir o casamento são mais importantes
que a liberdade religiosa:
Toda
a minha simpatia para o casal evangélico que possa querer
administrar uma pousada na qual eles possam proibir a entrada de
solteiros, de casais heterossexuais e de todos os casais gays, mas
essa é uma questão onde eu acredito que a natureza de “soma zero”
do jogo inevitavelmente entra em cena. E, ao se tomar essa decisão
nesse jogo de soma zero, estou convencido de que a sociedade deve
estimular a proteção da liberdade dos homossexuais.[56]
De
fato, para muitos defensores da redefinição do casamento, tais
violações à liberdade religiosa não são defeitos, e sim virtudes
do movimento.
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